Servidores suspeitos de agilizar aposentadoria de Dilma são afastados

O Ministério do Desenvolvimento Social determinou neste sábado (1º) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – órgão subordinado à pasta – instaure imediatamente uma sindicância para investigar denúncia de que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira da autarquia para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento, informou a assessoria do ministério em nota (leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado).

Além disso, o o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame, ordenou que os funcionários do INSS envolvidos no caso, entre os quais o ex-ministro Carlos Gabas, sejam afastados de suas funções enquanto durarem as investigações.

Vice-governador de GO, José Eliton é baleado; candidato a prefeito morre

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, foi baleado no abdômen durante uma carreata nesta quarta-feira (28), em Itumbiara, 

região sul de Goiás. Um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo. Morreram no atentado o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, e o cabo da PM Vanilson João Pereira.

José Eliton, que também é secretário de Segurança Pública do estado, está como governador em exercício, já que o governador Marconi Perillo (PSDB) viajou no último dia 19 deste mês para uma missão comercial nos Estados Unidos.

Segundo o delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura. Imagens mostram o tumulto e barulho de tiros no momento do atentado (veja vídeo acima).

Conforme a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o atirador parou na frente do veículo onde Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos. O quarto atingido foi o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos, que também participava da carreata.

Perfil do José Eliton

Natural de Rio Verde, no sudoeste goiano, José Eliton (PSDB) foi eleito vice-governador do Estado de Goiás com o governador Marconi Perillo (PSDB) e reeleito em 2014. Ele é formado em direito e já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). No ano passado, foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).

O político foi convidado pelo governador a assumir a Secretaria de Segurança Pública no dia 24 de fevereiro deste ano, substituindo Joaquim Mesquita. A troca aconteceu dois dias após a morte da estudante Nathália Zucatelli, 18 anos, baleada ao sair de um cursinho pré-vestibular, no Setor Marista, em Goiânia.

Atentado em Buriti Alegre

Outro ataque relacionado à política ocorreu nesta madrugada, em Buriti Alegre, região sul de Goiás. A casa do prefeito, Marco Aurélio Naves (PSDB), foi alvejada.

Segundo a Polícia Civil, quatro tiros atingiram o muro, o portão e a janela do quarto onde o gestor e a primeira-dama dormiam. Apesar disso, ninguém se feriu.

Neymar processa União por vazamento de investigação sobre sonegação

O atacante Neymar entrou com ação na Justiça contra a União Federal por vazamento de informações relacionadas a um processo sobre suposta sonegação fiscal cometida por sua família. A ação movida pelo jogador foi feita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Reprodução

Neymar destaca que o processo sobre sonegação fiscal é sigiloso, mas que foi divulgado à imprensa sem sua autorização. Na Justiça, o atleta pede indenização e punição do servidor responsável pelo vazamento do processo. A defesa de Neymar também quer que a União adote medidas que evitem novos vazamentos de informações. 

O juiz federal Eduardo Santos da Rocha Penteado determinou que a União informe em 15 dias os nomes dos servidores que tiveram acesso ao processo envolvendo Neymar.

"Há nos autos elementos que, em cognição sumária, sugerem que a imprensa obteve acesso a informações de forma prematura, ou seja, antes mesmo de os interessados no processo administrativo fiscal terem sido intimados de atos nele praticados. Não há, todavia, informações mais detalhadas sobre o andamento de tal processo administrativo que permitam, neste momento processual, medidas coercitivas mais drásticas. Não obstante, determino à União que informe ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome e a matrícula funcional dos servidores que possuem ou possuíram acesso ao processo administrativo, assim como para que forneça o andamento processual discriminado (datas e ocorrências)", relatou o juiz.

Neymar teve contas bloqueadas 

Em setembro de 2015, a Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões de Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele. O atacante da seleção e do Barcelona é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo clube espanhol relacionados a sua transferência do Santos.

Neymar reitera que não não sonegou impostos. A retenção havia sido negada em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, acabou acatando os argumentos de impedir a negociação desses bens com o objetivo de garantir a quitação dos impostos supostamente devidos.

A Receita alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões por parte do jogador. Entre outros fatos, é apontado omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona". Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alega que foi tributado de forma indevida, já que o rendimento é dele como pessoa física.

O valor atingiu R$ 188 milhões por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.

SUS passa a contar com novo medicamento para tratamento do HIV

O dolutegravir, um novo medicamento antirretroviral para o tratamento do HIV, vírus causador da Aids, estará disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de 2017, de acordo com anúncio feito nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde.

O remédio será destinado a novos pacientes e a quem tem resistência a outras drogas, e calcula-se que cerca de 100 mil pessoas devem iniciar o tratamento com o dolutegravir no ano que vem.

Segundo o Ministério da Saúde, como o dolutegravir apresenta um nível baixo de reações adversas, a adesão deve ser maior a este tratamento.

Muitas pessoas resistem em tomar o coquetel de remédios contra o HIV por conta de efeitos colaterais que aparecem no início do tratamento, como alucinações ou depressão.

Hoje, os pacientes costumam usar três medicamentos disponíveis no SUS: tenofovir, lamivudina e efavirenz -- o chamado "três em um".

Com a inclusão do dolutegravir, a orientação será associar o novo remédio ao chamado "dois em um" (tenofovir e lamivudina).

O Ministério da Saúde diz que conseguiu um desconto de 70,5% na compra do novo antirretroviral --de US$ 5,10, saiu por US$ 1,50.

"Nós compramos 40 milhões de comprimidos para 2017, e o medicamento será incorporado gradativamente", disse a diretora do ministério Adele Benzaken. O orçamento para aquisição de remédios do tipo é de R$ 1,1 bilhão.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 483 mil pessoas utilizam antirretovirais no Brasil. O número de pacientes que apresentam resistência aos medicamentos atuais, e que poderão utilizar o dolutegravir, corresponde a 17 mil. A estimativa é de 800 mil pessoas vivem com HIV no país.

De acordo com Benzaken, 87% dos portadores de HIV estão diagnosticados. "É importante q todos estejam em tratamento", diz ela. A taxa mortalidade por Aids no país caiu 10,9% nos últimos anos, de 6,4 por 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 por 100 mil habitantes em 2014.

SUS pode ter remédio que previne doença

O Ministério da Saúde anunciou em julho que pretende incluir na lista de medicamentos gratuitos do SUS o remédio que pode prevenir a infecção pelo HIV. Chamado de profilaxia pré-exposição (PrEP), mas mais conhecido como truvada - seu nome comercial -, o medicamento diminui as chances de contaminação pelo vírus da Aids quando tomado continuamente, mas pode trazer efeitos colaterais, como leves disfunções gastrointestinais e renais.

A pílula de ingestão diária combina dois tipos de antirretrovirais (tenofovir e emtricitabitina) e é indicada para a população não infectada, mas que tem maior chance de contágio. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o remédio diminui em até 92% o risco de o vírus entrar nas células.